DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 22/2016PE - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4053/2016-840.179/2015-CARUARU MINERAÇÃO LTDA 4054/2016-840.208/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA 4055/2016-840.244/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E

EMPREENDIMENTOS EIRELI 4056/2016-840.245/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 4057/2016-840.246/2015-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 4058/2016-840.305/2015-EDILSON FERREIRA DOS SANTOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4059/2016-840.845/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 4060/2016-840.853/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 4061/2016-840.856/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-

4062/2016-840.914/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 4063/2016-841.094/2011-RENATO JOSÉ DA SILVA 4064/2016-841.137/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LT D A . 4065/2016-841.138/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LT D A . 4066/2016-840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 4067/2016-840.139/2015-EDUARDO DA COSTA PINTO OLIVEIRA DA SILVA 4068/2016-840.188/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME 4069/2016-840.190/2015-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA 4070/2016-840.222/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA ME 4071/2016-840.223/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA ME 4072/2016-840.227/2015-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 4073/2016-840.269/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME 4074/2016-840.289/2015-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. 4075/2016-840.297/2015-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-

RELAÇÃO Nº 23/2016SE- SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4099/2016-878.100/2015-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA 4100/2016-878.164/2015-JOSÉ RAUL BARRETO 4101/2016-878.011/2016-ELOISA MARIA LIMA PRADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4102/2016-878.165/2015-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA-

RELAÇÃO Nº 59/2016SC- SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4076/2016-815.192/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4077/2016-815.482/2007-ROGÉRIO LUIS BALTT 4078/2016-815.103/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 4079/2016-815.109/2016-INDUGRAMAR LTDA EPP 4080/2016-815.130/2016-ADILSON JOSÉ OTTO 4081/2016-815.131/2016-LEANDRO FRÖHLICH-

4082/2016-815.133/2016-WERNER GREUEL 4083/2016-815.134/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 4084/2016-815.160/2016-MAICO ZAMBONI 4085/2016-815.163/2016-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 4086/2016-815.164/2016-MINERAÇÃO RIO DO OURO LT D A 4087/2016-815.166/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 4088/2016-815.178/2016-GRANDA ENGENHARIA TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME 4089/2016-815.179/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 4090/2016-815.180/2016-PAULO RENATO CAVALCANTI DE SIQUEIRA 4091/2016-815.181/2016-CLEUNICE APARECIDA SOUZA STEFANES 4092/2016-815.189/2016-JAIR MARCHI 4093/2016-815.191/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO 4094/2016-815.193/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO 4095/2016-815.194/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO 4096/2016-815.196/2016-RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA. ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4097/2016-815.040/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 4098/2016-815.165/2016-DÁRIO RUBENS GOLL-

RELAÇÃO Nº 68/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

810.378/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.379/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.380/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.381/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.382/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.383/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.386/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.389/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.390/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.392/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.393/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.378/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.379/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.380/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.381/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.382/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.383/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.386/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.389/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.390/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.392/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

810.393/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - A r e i a .

RELAÇÃO Nº 69/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

810.378/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.379/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.380/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.381/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.382/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.383/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.386/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011

810.389/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.390/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.392/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

810.393/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 16/6/2011.

RELAÇÃO Nº 70/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.190/2010-SERGIO OLIVEIRA CAMON DE PASSOS

870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LTDA ME

870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME

871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO

872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME

873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA

873.910/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.262/2006- MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

802.940/1970-HERBERT SCHMIDT-OF. N°63/DIRE-2016

813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°61/DIRE-2016

760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°62/DIRE-2016

RELAÇÃO Nº 71/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Publicado DOU de 18/4/2013

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

815.953/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-ALVARÁ N° 211 Publicado DOU de 06/1/2014- Onde se lê:''... numa área de 999,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 997,60 ha...''

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

868.969/1994-CLETO LEITE DE BARROS - Publicado DOU de 10/12/2008, Relação n° 233, Seção 1, pág. 93- EXCLUA-SE o processo DNPM nº 868.969/1994 por ter sido incluído indevidamente e onde se lê:''... 68.206/1995...'', Leia-se:'' ... 868.206/1995..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.360/2010-AREAL COSTA LTDA - Publicado DOU de 24/11/2011, Relação n° 226, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: "...no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA e CONTENDA/PR, numa área de 41,66ha delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'44,713''S e Long. 49°33'34,715''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 166,9m-E; 99,6m-S; 426,2m-E; 362,5m-S; 212,4m-E; 259,3m-S; 731,3m-W; 321,4m-N; 74,1m-W; 400,0m-N" .Leia-se: "... no(s) Município(s) de CONTENDA/PR, numa área de 23,76ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'46,473''S e Long. 49°33'30,482''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 99,6mS; 107,0m-E; 118,6m-S; 5,0m-W; 355,1m-S; 22,3m-W; 80,6m-S; 144,6m-E; 8,6m-N; 135,2m-E; 47,5m-N; 7,6m-E; 93,2m-N; 6,6m-E; 27,8m-N; 19,7m-E; 8,7m-S; 14,1m-E; 8,7m-S; 15,0m-E; 7,6m-S; 14,2m-E; 9,2m-S; 14,3m-E; 8,7m-S; 14,6m-E; 7,7m-S; 12,0m-E; 7,1m-S; 13,4m-E; 6,9m-S; 11,0m-E; 7,6m-S; 13,2m-E; 6,9m-S; 10,3m-E; 9,8m-S; 20,1m-E; 25,3m-N; 4,1m-E; 18,2m-N; 4,6m-E; 31,9m-N; 5,3m-E; 28,3m-N; 79,3m-E; 259,3m-S; 731,3m-W; 321,4m-N; 74,1m-W; 400,0m-N; 166,9m-E

TELTON ELBER CORRÊA