DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 11 7 / 1 6

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 862253/08

Adher Empreendimentos LTDA. - 862028/11, 862146/11, 862147/11

Antonio Palasson Garcia Neto - 861808/11

Carlos Francisco Belem Teles - 861218/09

Construtora e Mineradora Serra Negra Ltda - 861736/11

Deivison Rodrigues da Costa - 862783/08

do Valle Tecnologia Arquitetura Loteamento Incorporação e Construções Ltda - 862024/11

Francisco Alves Mendes - 861340/11

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860897/11, 860898/11, 860899/11, 860900/11, 860901/11

Jackson Lucas Bezerra - 861666/11

Jaime de Melo Reis - 860767/10

Jjx: Fortes Indústria, Comércio, Construções e Mineração Ltda me - 861356/11

Madna Moura de Azevedo - 861535/11, 861633/11

Mineração Aldeia do Vale Ltda me - 860954/10, 860955/10

Mineração Brasil Central Ltda - 861618/09

Miriam Engelhardt - 861639/11, 861640/11

mp Mineração Planalto Ltda me - 861770/10

Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias LTDA. - 861697/11, 861698/11, 861700/11

Renato Sperb - 860482/11

Renildo Melquides Faria - 860831/10

Rosangela Martenes Batista - 860787/11

Seba Comercio e Industria e Ltda - 861708/11

Sodalita Minerações Ltda me - 862086/11

Tatiana da Silva - 861938/11

Valdiley Abadia da Silva - 861366/11

Waldomiro Rodrigues de Andrade - 860023/10

Wilson Martins de Aguiar - 862103/11, 862104/11, 862106/11

Relação Nº 11 9 / 1 6

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº

8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mistel Mineração Santa Terezinha LTDA. Cpf/cnpj :19.635.242/0001-80 - Processo minerário: 860734/02 - Processo de cobrança: 960398/16 Valor: R$.148.164,46

Relação Nº 120/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 862348/11, 862349/11, 862350/11, 862351/11, 862352/11, 862353/11

Areias Cdr Ltda me - 862342/11

Boaventura Engenheiros Associados Ltda - 862332/11

Bruno Francisco de Oliveira - 862340/11, 862392/11

Cassia Valadares de Vasconcelos - 862259/11

Cleonice Gomides de Carvalho - 862527/11

Deuzimar Batista Teles - 862556/11

Edson da Silva - 862168/11, 862169/11, 862170/11

F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 862512/11, 862494/11, 862495/11, 862496/11, 862497/11, 862498/11

Felipe Monaco Balakirev Resende - 862565/11, 862566/11, 862567/11, 862568/11, 862569/11

Getulio Fernandes de Carvalho Filho - 862203/11

Msf Mineração S.A. - 862516/11, 862460/11, 862464/11, 862466/11, 862471/11

Nilton Jorge do Carmo - 862204/11

Odilon Pinheiro de Lemos Neto - 862355/11

Ricardo de Souza Lobo - 862218/11

Tatiane Maria da Costa - 862510/11

Waltecy José Das Dores - 862278/11

Wilma Divina Lopes da Silva - 862371/11

Wilson Martins de Aguiar - 862210/11

Relação Nº 123/16

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

ad Bras Mineradora Ltda - 862762/11

Adolfo Osmundo Miranda Filho - 862887/11

Altair Vieira da Silva - 862790/11

Alto Collina Mineradora LTDA. - 862898/11, 862899/11

Bracal Brasil Calcário e Areia Ltda - 862658/11

Britaminas Locações Ltda me - 862942/11

Cleiton de Souza - 862731/11, 862732/11

David Jacomino Demito - 862689/11, 862690/11

Felipe Monaco Balakirev Resende - 862570/11, 862571/11, 862572/11, 862573/11, 862574/11

Giovani Miguel Bonomi - 862935/11, 862936/11, 862794/11, 862795/11

Helio Soares de Andrade - 862949/11

Joon Jaime Rodrigues Debtil - 862664/11, 862728/11

Juliano Gomes da Silva - 862878/11

Marcelo Panoff Costa - 862842/11

Marcelo Vaz Dos Reis - 862663/11

Mauro César Ribeiro - 862763/11

Miguel Hadj - 862641/11

Mineração Diamantina Ltda - 862686/11

Oberlandio da Silva Nazeozeno - 862890/11, 862891/11, 862892/11

Onair Dias da Costa - 862788/11

Paulo Sepúlveda Almendra - 862888/11

Ramiro Franco Bentes - 862957/11

Ricardo de Souza Lobo - 862900/11

Sul Americana Mineração, Investimento e Participações Eireli me - 862784/11

Valdevam Pereira de Almeida - 862764/11, 862765/11

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA