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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
90
Página
180

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.071/2016-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°331/2016/DGTM/DNPM/PR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 42/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.058/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.062/2016-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-OF. N°335/2016/DGTM/DNPM/PR

826.066/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO-OF. N°333/2016/DGTM/DNPM/PR

826.067/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO-OF. N°334/2016/DGTM/DNPM/PR

826.070/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°332/2016/DGTM/DNPM/PR

826.071/2016-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°331/2016/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.008/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°67/2016/DGTM/DNPM/PR

826.009/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°68/2016/DGTM/DNPM/PR

826.010/2016-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°69/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO- Alvará n°11089/2013 - Cessionario:826.242/2016; 826.243/2016; 826.244/2016; 826.245/2016-Dourado Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 16.941.208/0001-45

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

826.270/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-AI N°303/2016

826.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°302/2016

826.868/2011-REINALDO RENATO COSTA-AI N°301/2016

826.188/2012-LUCAS NEGRELLI-AI N°300/2016

826.239/2012-ORLANDO GOMES DE CASTRO-AI N°299/2016

826.248/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°298/2016

826.535/2012-KARINE APARECIDA SENRA-AI N°297/2016

826.536/2012-MASTERBLOCO PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA-AI N°296/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.109/1997-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°571/2004/13°DS/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

805.300/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°896/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias

807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°717/2011/DNPM/PR-180 dias

807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1414/2010/DNPM/PR-180 dias

805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°476/2012/DNPM/PR-180 dias

801.368/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°388/2012/DNPM/PR-180 dias

820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°849/2013/DNPM/PR-180 dias

820.087/1985-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°884/2012/DNPM/PR-180 dias

826.238/1991-MINERAÇÃO HYCZY LTDA.-OF. N°616/2012/DNPM/PR-180 dias 826.396/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°397/2011/DNPM/PR-180 dias 826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1415/2010/DNPM/PR-180 dias 826.200/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°893/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.301/1992-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°849/2016/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.308/1992-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°871/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.436/1996-F ANDREIS NETO-OF. N°2111/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias 826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°892/2011/DNPM/PR-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°338/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- AI N° 306/2016 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA- AI N° 305/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- AI Nº 364/2015 e 365/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°611/2016 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°619/2016 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS-OF. N°606/2016 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LTDA-OF. N°603/2016 e 604/2016 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°608/2016 e 609/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°612/2016 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°613/2016 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°620/2016 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA-OF. N°627/2016 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°607/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.334/2014-FORMASA AGROFLORESTAL LTDA 826.974/2014-BLASCZYK LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2016, p. 180

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