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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
93
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    871.237/2014 — SERGIO DE CARVALHO E SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.969/2015-ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERNANDESDOU de 06/04/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME- Registro de Licença N°31/2012-Onde se lê: Vencimento em 28/04/2026...Leia-se: Vencimento em 28/04/2025

RELAÇÃO Nº 89/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.410/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

872.411/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.123/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°246/2016

872.384/2015-EDIMILSON COLLODETTI-OF. N°263/2016

872.711/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016

872.712/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.024/2012-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP

871.842/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:MATRIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.527.529/0001-11- Alvará n°15.235/2008

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA

871.995/2013-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TERRAPLENAGEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT

870.040/2014-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

871.237/2014-SERGIO DE CARVALHO E SILVA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

873.238/2006-Mineração Caraíba S/A, C.N.P.J: 45.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Minério de Cobre

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°280/2016-180 dias

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°281/2016-180 dias

Reitera exigência(366)

872.549/2007-J S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°276/2016 e 277/2016-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.747/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS MERegistro de Licença N°29/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 29/04/2017

872.649/2015-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TERRAPLENAGEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT-Registro de Licença N°30/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 28/09/2025

872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDARegistro de Licença N°12/2016 de 06/05/2016-Vencimento em Indeterminado

870.325/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-Regis tro de Licença N°31/2016 de 06/05/2016-Vencimento em 12/01/2036

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.487/2015-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 870.464/2016-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS-OF. N°253/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.790/2015-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 870.862/2015-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°278/2016 870.607/2016-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°282/2016

RELAÇÃO Nº 95/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°037/2015 de 10/04/2015 - CFEM

RELAÇÃO Nº 96/2016

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

871.113/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 de 06/05/2016 CFEM

871.114/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 DE 06/05/2016 CFEM

871.115/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 DE 06/05/2016 CFEM

871.116/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 DE 06/05/2016 CFEM

872.134/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 DE 04/05/2016 CFEM

872.135/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 DE 04/05/2016 CFEM

872.136/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.137/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.138/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/216 de 04/05/2016 CFEM

872.139/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.140/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.141/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.142/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.143/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.144/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.145/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.146/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.147/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.148/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.161/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.162/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.163/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.164/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 - CFEM

872.165/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM

872.166/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 - CFEM

871.253/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 de 06/05/2016 - CFEM

871.255/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 de 06/05/2016 - CFEM

871.256/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 de 06/05/2016 - CFEM

872.274/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 DE 06/05/2016 - CFEM

873.606/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-OF. N°058 de 06/05/2016 - CFEM

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 52

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