Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
871.237/2014 — SERGIO DE CARVALHO E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.969/2015-ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FERNANDESDOU de 06/04/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME- Registro de Licença N°31/2012-Onde se lê: Vencimento em 28/04/2026...Leia-se: Vencimento em 28/04/2025
RELAÇÃO Nº 89/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
872.410/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
872.411/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.123/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°246/2016
872.384/2015-EDIMILSON COLLODETTI-OF. N°263/2016
872.711/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016
872.712/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°250/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.024/2012-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
871.842/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.481/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:MATRIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.527.529/0001-11- Alvará n°15.235/2008
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA
871.995/2013-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TERRAPLENAGEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT
870.040/2014-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
871.237/2014-SERGIO DE CARVALHO E SILVA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
873.238/2006-Mineração Caraíba S/A, C.N.P.J: 45.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Minério de Cobre
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°280/2016-180 dias
875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°281/2016-180 dias
Reitera exigência(366)
872.549/2007-J S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°276/2016 e 277/2016-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.747/2015-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS MERegistro de Licença N°29/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 29/04/2017
872.649/2015-DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TERRAPLENAGEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT-Registro de Licença N°30/2016 de 03/05/2016-Vencimento em 28/09/2025
872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDARegistro de Licença N°12/2016 de 06/05/2016-Vencimento em Indeterminado
870.325/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-Regis tro de Licença N°31/2016 de 06/05/2016-Vencimento em 12/01/2036
Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.487/2015-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 870.464/2016-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS-OF. N°253/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.790/2015-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 870.862/2015-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°278/2016 870.607/2016-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°282/2016
RELAÇÃO Nº 95/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°037/2015 de 10/04/2015 - CFEM
RELAÇÃO Nº 96/2016
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
871.113/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 de 06/05/2016 CFEM
871.114/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 DE 06/05/2016 CFEM
871.115/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 DE 06/05/2016 CFEM
871.116/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°060 DE 06/05/2016 CFEM
872.134/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 DE 04/05/2016 CFEM
872.135/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 DE 04/05/2016 CFEM
872.136/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.137/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.138/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/216 de 04/05/2016 CFEM
872.139/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.140/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.141/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.142/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.143/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.144/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.145/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.146/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.147/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.148/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.161/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.162/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.163/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.164/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 - CFEM
872.165/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 CFEM
872.166/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°057/2016 de 04/05/2016 - CFEM
871.253/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 de 06/05/2016 - CFEM
871.255/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 de 06/05/2016 - CFEM
871.256/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 de 06/05/2016 - CFEM
872.274/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-OF. N°059/2016 DE 06/05/2016 - CFEM
873.606/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-OF. N°058 de 06/05/2016 - CFEM
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
- 871.237/2014
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 52