DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 96/2016-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

430.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 430.001/35 - Portaria de Lavra nº 229/96 - Sabará/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

430.002/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 430.002/35 - Portaria de Lavra nº 236/96 - Sabará/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 807.482/1976 - Portaria de Lavra nº 322/09 - Caeté/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 830.373/1979 - Portaria de Lavra nº 166/11 - Itabiritoe Rio Acima/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 830.374/1979 - Portaria de Lavra nº 318/09 - Itabirito/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 830.375/1979 - Portaria de Lavra nº 389/07 - Itabirito/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 830.938/1979 - Portaria de Lavra nº 264/09 - Caeté/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 830.940/1979 - Portaria de Lavra nº 246/93 - Caeté/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 830.590/1983 - Portaria de Lavra nº 1001/10 - Rio Acima/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAConcede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Primeiro Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDORA PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. - CNPJ nº 28.917.748/0001-72 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 GARANTIA DO CONTRATO DIREITOS MINERÁRIOS: OBJETO DO CONTRATO ADITIVO: GARANTIA DO CONTRATO: 830.592/1983 - Portaria de Lavra nº 1003/10 - Rio Acima/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922)

Credor:BANCO VOTORANTIM S.A.- DNPM 855.815/1996-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- REQUERIMENTO DE LAVRA S/ N° /

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO- CPF ou CNPJ - DNPM 820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-Requerimento de Concessão de Lavra. N° /

RELAÇÃO Nº 97/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 16921 Publicado DOU de 13/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 7034,92 ha...'', Leia-se:''... numa área de 7010,15 ha...''

826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N° 7005 Publicado DOU de 16/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 273,51 ha...'', Leia-se:''... numa área de 224,77 ha...''

866.939/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 15979 Publicado DOU de 11/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 65,74 ha...'', Leia-se:''... numa área de 64,22 ha...''

826.158/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 6562 Publicado DOU de 21/7/2014- Onde se lê:''... numa área de 1698,57 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1246,77 ha...''

826.159/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 6563 Publicado DOU de 21/7/2014- Onde se lê:''... numa área de 1862,82 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1454,94 ha...''

866.864/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP-ALVARÁ N° 12213 Publicado DOU de 2/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 111,1 ha...'', Leia-se:''... numa área de 61,24 ha...''

866.904/2014-HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES-ALVARÁ N° 418 Publicado DOU de 30/1/2015- Onde se lê:''... numa área de 3235,00 ha...'', Leia-se:''... numa área de 3225,01 ha...''

803.197/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA-ALVARÁ N° 4371 Publicado DOU de 29/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 42,91 ha...'', Leia-se:''... numa área de 27,89 ha...''

810.331/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N° 4158 Publicado DOU de 29/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 251,34 ha...'', Leia-se:''... numa área de 246,36 ha...''

Retificação de despacho(1387)

830.313/2012-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de 11/4/2014, Relação n° 49/2014-Sede, Seção 1, pág. 102- onde se lê:''... 830.313//2013 BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA...'' ; leia-se:'' ... 830.313/2012 SM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ...

RELAÇÃO Nº 98/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.405/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

896.172/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.173/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.175/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.176/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.177/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.178/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.179/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.180/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.181/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.182/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.183/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.184/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.185/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.186/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.187/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.188/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.189/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA

896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.172/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.173/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.175/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.176/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.177/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.178/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.179/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.180/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.181/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.182/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.183/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.184/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.185/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.186/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.187/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.188/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

896.189/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.

RELAÇÃO Nº 99/2016-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.405/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 2/7/2014

896.172/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.173/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.175/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.176/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.177/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.178/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.179/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.180/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.181/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.182/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.183/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.184/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.185/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.186/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.187/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.188/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.189/2001-TALENTO RECICLAGEM INDUSTRIAL DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.

896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 19/6/2015.

RELAÇÃO Nº 100/2016-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.301/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

833.297/2013-ALCIDES ALVES DA SILVA

868.051/2016-LUIS CARLOS SEIBT

TELTON ELBER CORRÊA