DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.158/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°16011/2015

867.409/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15994/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.040/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.041/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

867.299/2008-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

866.905/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.434/2011-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

867.276/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.405/2004-RENATO DANTAS NEDER-AI N°454/16

866.460/2004-NELSON SOARES JUNIOR-AI N°455/16

866.484/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI-

NHO-AI N°457/16

866.955/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-AI N°453/16

866.366/2006-JOVAIR CAMILO PEREIRA-AI N°489/16

866.034/2008-ARDENI EDNO REBEQUI-AI N°460/16

866.317/2008-HK MINERAÇÕES LTDA-AI N°472/16

866.480/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°458/16

866.692/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-AI N°459/16

866.030/2009-ERICH PELLEGRIN-AI N°488/16

866.044/2009-NELSON JOSÉ VIGOLO-AI N°467/16

866.075/2009-ANTONIO HEINZ WINTER-AI N°490/16

866.383/2009-PEDRO WERNER DE CARVALHO KLETTKE-AI N°469/16

866.445/2009-CARLOS ALBERTO VIEIRA-AI N°462/16

866.844/2009-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA-AI N°461/16

866.876/2009-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°487/16

866.924/2009-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°468/16

866.012/2010-ELVIO LUIZ SCHELLE-AI N°470/16

866.014/2010-EDEL LIMA NAGY-AI N°480/16

866.033/2010-TOMAS GOMES PIMENTA-AI N°491/16

866.040/2010-OASIS THERMAS HOTEL-AI N°492/16

866.042/2010-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-AI N°479/16

866.080/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.-AI N°475/16

866.386/2010-DEMENECK MINERADORA LTDA-AI N°476/16

866.688/2010-ANTONIO EDEGAR FRANCK-AI N°463/16 866.814/2010-ADEMIR BERALDI-AI N°473/16 866.491/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-AI N°474/16 866.731/2011-SINVAL RIBEIRO TOGO-AI N°464/16 866.754/2011-VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°466/16 866.543/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°471/16 866.577/2012-OLEGARIO DE QUEIROZ MUNIZ-AI N°486/16 866.689/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-AI N°478/16 866.928/2012-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLOAI N°482/16 866.931/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°481/16 867.106/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°485/16 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.256/2010-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA - AI N°324/2015 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 866.574/2005-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.400/2015-G. SOARES DA SILVA ME-Registro de Licença N°23/2016 de 19/05/2016-Vencimento em 06/07/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

866.373/2016-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.437/2010-MARCELO BOTELHO DOS SANTOS-AI N°727/2011

MARCIO CORREIA DE AMORIM