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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°674/2016 e 675/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°685/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 200/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°735/2016 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°663/2016, 664/2016, 665/2016, 666/2016 e 667/2016 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°668/2016 e 669/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-OF. N°672/2016 800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°673/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.202/2016-M.M. BARBOSA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS-OF. N°671/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.765/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°670/2016

800.134/2016-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°683/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.402/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°684/2016

800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°682/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°681/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

801.063/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°164/2016

800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°163/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°676/2016 e 677/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°674/2016 e 675/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°685/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 200/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°735/2016 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°663/2016, 664/2016, 665/2016, 666/2016 e 667/2016 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°668/2016 e 669/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-OF. N°672/2016 800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°673/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.202/2016-M.M. BARBOSA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS-OF. N°671/2016

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2016, p. 90

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