Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
840.068/2015 — ANDRE LOURENÇO DA SILVA
OF. N°596/16
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.304/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°596/16
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°6.452/2014
840.227/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.561/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°191/16
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°644/16
840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDAOF. N°640/16
840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°2175/16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA- Alvará n° 3.769/2011 - Cessionário: Água Mineral Nossa Senhora Auxiliadora Ltda EPP- CNPJ 12.810.924/0001-32
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAOF. N°580/16
840.062/2005-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDAOF. N°647/16
840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°650/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA-Registro de Licença N°014/2016 de 28/04/2016-Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.196/2015-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°639/16
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 60