Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.227/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2016

Seção
1
Data
Edição
104
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    840.227/2014 — UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

    Alvará N°10.561/2014

    PAULO JAIME ALHEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.304/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°596/16

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°6.452/2014

840.227/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. -Alvará N°10.561/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.007/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A-AI N°191/16

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°644/16

840.328/2009-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDAOF. N°640/16

840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-OF. N°2175/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA- Alvará n° 3.769/2011 - Cessionário: Água Mineral Nossa Senhora Auxiliadora Ltda EPP- CNPJ 12.810.924/0001-32

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDAOF. N°580/16

840.062/2005-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDAOF. N°647/16

840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°650/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA-Registro de Licença N°014/2016 de 28/04/2016-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.196/2015-GECINILDO BARBOSA FALCÃO-OF. N°639/16

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2016, p. 60

Acompanhar 840.227/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis