Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.278/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOOF. N°541/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2016
Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 09/2016-13.175toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:12/05/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.145/2014-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 848.146/2014-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°497/2016 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2016-SGTM/DNPM/RN 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/2016-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°509/2016-SGTM/DNPM/RN 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°511/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°512/2016-SFISC/SUP/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.147/2015-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME
RELAÇÃO Nº 77/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.006/2013-ROBSON ANGELO DA SILVA
848.393/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
848.120/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°142/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.278/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOOF. N°541/2016
848.300/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOOF. N°541/2016
848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°532/16
848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°537/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.046/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°151/2016
848.047/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°152/2016
848.089/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°153/2016
848.758/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°154/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.240/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°218/2014
848.242/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°219/2014
848.243/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°220/2014
848.670/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°222/2014
848.218/2012-JOÃO BOSCO TÁVORA GALINDO - AI N°144/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°544/2016-SGTM/DNPM/RN
848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°546/2016-SGTM/DNPM/RN
848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°539/2016-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°545/2016-SGTM/DNPM/RN
848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°548/2016-SGTM/DNPM/RN
848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/2016-SGTM/DNPM/RN
848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°540/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.098/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°366/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
- 848.278/2012
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- 848.146/2014
- 848.188/2010
- 848.633/2011
- 848.653/2011
- 840.621/1979
- 848.147/2015
- 848.006/2013
- 848.393/2013
- 848.120/2013
- 848.300/2012
- 848.445/2012
- 848.008/2013
- 848.046/2011
- 848.047/2011
- 848.089/2011
- 848.758/2011
- 848.240/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2016, p. 53