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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°546/2016-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/2016-SGTM/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2016

Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 09/2016-13.175toneladas-Granito (Ornamental)- Validade:12/05/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.145/2014-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 848.146/2014-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°497/2016 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2016-SGTM/DNPM/RN 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°510/2016-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°509/2016-SGTM/DNPM/RN 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°511/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°512/2016-SFISC/SUP/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.147/2015-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME

RELAÇÃO Nº 77/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.006/2013-ROBSON ANGELO DA SILVA

848.393/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.120/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°142/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.278/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOOF. N°541/2016

848.300/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOOF. N°541/2016

848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°532/16

848.008/2013-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°537/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.046/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°151/2016

848.047/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°152/2016

848.089/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°153/2016

848.758/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°154/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.240/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°218/2014

848.242/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°219/2014

848.243/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°220/2014

848.670/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°222/2014

848.218/2012-JOÃO BOSCO TÁVORA GALINDO - AI N°144/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°544/2016-SGTM/DNPM/RN

848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°546/2016-SGTM/DNPM/RN

848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°539/2016-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°545/2016-SGTM/DNPM/RN

848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°548/2016-SGTM/DNPM/RN

848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/2016-SGTM/DNPM/RN

848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°540/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.098/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°366/2016

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2016, p. 53

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