DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 279/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.568/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

830.409/2015-SAG MINERAÇÃO EIRELI

830.416/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.443/2015-LUCIANO OLIVEIRA EVANGELISTA

830.457/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

830.459/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

830.465/2015-VICENTE BRAGA DA SILVA EIRELI ME

830.527/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

830.529/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

830.530/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

830.531/2015-ALVIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES

830.545/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

830.549/2015-PREMIER GEMS LTDA

830.626/2015-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME

830.627/2015-AREAL DRAGAOCA LTDA ME

830.628/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.629/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.648/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.678/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 831.568/2015-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.647/2001-EROTIDES MENDES MACEDO-OF. N°167/2016-ERPM Defere pedido de reconsideração(262) 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 834.345/2011-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Alvará N°4488/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 834.345/2011-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°221.44.093/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.061/2005-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE

SOUZA LTDA-OF. N°695/2016 -FISC

830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°178/2016-ERPM

830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°177/2016-ERPM

830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/2016-ESCGV

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2016-ERPM

834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°172/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°82/2016-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte Anjo da Guarda - Marca Real de Queluz - Emabalagem 20L,1,5L e 510 mL, sem gás.- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.807/1965-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA- AI Nº 1354,1355 e 1356/2013-MG

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI Nº 030 e 031/2016;83 e 84/2016,85,86,87,88,89 e 90/2016;91,92,93,94 e 95/2016;96/2016;97/2016;963,964,965,966 e 968/2015;972,973,974,975,976,977,978,979,980,981,982,983 e 984/2015-MG

830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI Nº 1543/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016-FISCAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.

830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LT D A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.192/2015-JOSÉ NILO RIBEIRO ALVES - PLG N°010/2016 de 18/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

830.286/2015-IONI MARIA CAMPOLINA COHEN - PLG N°012/2016 de 18/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.649/2012-FAZENDA DA PONTE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4720/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 13/11/2018

831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-Registro de Licença N°4714/2016 de 18/05/2016-Vencimento em Indeterminado

831.629/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença N°4711/2016 de 18/05/2016-Vencimento em 20/11/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.865/1984-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

830.821/2001-JOSÉ ALVES MONTEIRO

830.180/2002-JUGRAN GRANITOS LTDA.

830.553/2010-WASLEY GONÇALVES FRANCA

830.264/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

830.575/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

832.862/2011-SERGIO LUIS DA SILVA

833.163/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVA

301.076/2012- 830.651/2012-JOSÉ ALVES MONTEIRO

832.262/2012-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA

832.949/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.949/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG- AI N°007 e 008/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

834.836/2008-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°135/2016-ERPM e 173/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 286/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.475/2011-LUIZ ELI CAIXETA SILVA

833.693/2011-ISAIAS ALVIM DE LIMA

834.035/2011-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA

830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

831.337/1983-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 298/2016

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.

933.710/2010 - Construtora Martins Lanna Ltda CNPJ:19.974.518/0001-54 - NFLDP nº4598/2010 - Valor:$411.100,95

Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou improcedente a defesa administrativa interposta; restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao débitos apurados da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

933.143/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2128-DNPM/MG - Valor:$169.861,18

933.144/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2127-DNPM/MG - Valor:$162.340,79

933.145/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2126-DNPM/MG - Valor:$3.379,38

933.146/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2125-DNPM/MG - Valor:$302.951,24

933.147/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2121-DNPM/MG - Valor:$143.167,89

933.148/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2122-DNPM/MG - Valor:$42.626,39

933.149/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2123-DNPM/MG - Valor:$423.545,28

933.150/2013 - MBL - Materiais Básicos Ltda CNPJ:19.543.206/0001-96 - NFLDP nº2124-DNPM/MG - Valor:$341.782,69

933.424/2013 - NOVABRITA - Britadora Nova Serrana Ltda - CNPJ:04.612.844/0001-44 - NFLDP nº2164-DNPM/MG - Valor:$119.067,79

PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA