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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    840.093/2010 — MINERAÇÃO FLORESTA SA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.077/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.091/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.093/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.095/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.096/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.097/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.100/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

840.335/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA

840.447/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

840.980/2011-ANTONIO CARLOS ALVES MILFONT

841.043/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

841.044/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

841.046/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

840.142/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME

840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.

RELAÇÃO Nº 53/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.125/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA

840.126/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA

840.128/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.120/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- Cessionário:Mineração Almeida Ltda.-ME- CPF ou CNPJ 11.840.840/0001-89- Alvará n°8.964/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPPÁrea de 779,37 para 620,71-Gipsita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.359/2008-PRISCILA DE SOUZA GONZAGA-Areia (construção civil)

840.411/2008-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA-Água Mineral

840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-Areia (construção civil)

840.650/2011-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Gnaisse (brita)

840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranito (brita)

840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranito para Brita

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.368/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

840.369/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

840.370/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.

RELAÇÃO Nº 54/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.622/2013-FRANCO WEBER-OF. N°695/16

840.005/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°696/16

840.008/2016-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°694/16

840.021/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°693/16

840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°705/16

840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-OF. N°684/16

840.062/2016-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°651/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°699/16

840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°700/16

840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°701/16

840.146/2013-JANSEN CARLOS GETÚLIO DE SOUZA MENDONÇA-OF. N°692/16

840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°691/16

840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°687/16

840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°685/16

840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°686/16

840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16

840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16

840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°116/15

840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°204/16

840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°205/16

840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-AI N°192/16

840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°206/16

840.293/2011-EZRA HARARI-AI N°220/16

840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°209/16

840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°210/16

840.872/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-AI N°217/16

840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°213/16

840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°214/16

840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-AI N°219/16

840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA-AI N°216/16

841.058/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°211/16

841.059/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°212/16

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°213/15

840.119/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°115/15

840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°114/15

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA - AI N°214/15

840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. AI N°215/15

840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME - AI N°220/15

840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. AI N°216/15

840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. AI N°217/15

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA- AI N°182/16

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2016, p. 65

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