Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
840.650/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.077/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.091/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.093/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.095/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.096/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.097/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.100/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.335/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA
840.447/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
840.980/2011-ANTONIO CARLOS ALVES MILFONT
841.043/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
841.044/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
841.046/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
840.142/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME
840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.
RELAÇÃO Nº 53/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.125/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA
840.126/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA
840.128/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.120/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- Cessionário:Mineração Almeida Ltda.-ME- CPF ou CNPJ 11.840.840/0001-89- Alvará n°8.964/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPPÁrea de 779,37 para 620,71-Gipsita
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.359/2008-PRISCILA DE SOUZA GONZAGA-Areia (construção civil)
840.411/2008-INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA-Água Mineral
840.049/2011-AREIAS DO VALE LTDA ME-Areia (construção civil)
840.650/2011-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Gnaisse (brita)
840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranito (brita)
840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranito para Brita
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.368/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
840.369/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
840.370/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
RELAÇÃO Nº 54/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.622/2013-FRANCO WEBER-OF. N°695/16
840.005/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°696/16
840.008/2016-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°694/16
840.021/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°693/16
840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-OF. N°705/16
840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-OF. N°684/16
840.062/2016-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°651/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°699/16
840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°700/16
840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°701/16
840.146/2013-JANSEN CARLOS GETÚLIO DE SOUZA MENDONÇA-OF. N°692/16
840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°691/16
840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°687/16
840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°685/16
840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°686/16
840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16
840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16
840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°683/16
RELAÇÃO Nº 55/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°116/15
840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°204/16
840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°205/16
840.076/2011-MARCELO SILVA DO BONFIM-AI N°192/16
840.079/2011-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°206/16
840.293/2011-EZRA HARARI-AI N°220/16
840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°209/16
840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°210/16
840.872/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-AI N°217/16
840.900/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°213/16
840.907/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°214/16
840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-AI N°219/16
840.973/2011-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA-AI N°216/16
841.058/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°211/16
841.059/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°212/16
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
840.084/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°213/15
840.119/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°115/15
840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°114/15
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.411/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA - AI N°214/15
840.427/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. AI N°215/15
840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME - AI N°220/15
840.469/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. AI N°216/15
840.571/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA. AI N°217/15
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.126/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA- AI N°182/16
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.650/2011
- 840.077/2011
- 840.091/2010
- 840.093/2010
- 840.095/2010
- 840.096/2010
- 840.097/2010
- 840.100/2010
- 840.335/2011
- 840.447/2011
- 840.980/2011
- 841.043/2011
- 841.044/2011
- 841.045/2011
- 841.046/2011
- 840.142/2013
- 840.468/2013
- 840.125/2016
- 840.126/2016
- 840.128/2016
ver todos os 72 processos
- 840.120/2013
- 841.092/2011
- 840.359/2008
- 840.411/2008
- 840.049/2011
- 840.127/2013
- 840.128/2013
- 840.368/2010
- 840.369/2010
- 840.370/2010
- 872.622/2013
- 840.005/2016
- 840.008/2016
- 840.021/2016
- 840.047/2016
- 840.050/2016
- 840.062/2016
- 840.546/2010
- 840.547/2010
- 840.548/2010
- 840.146/2013
- 840.169/2013
- 840.218/2013
- 840.438/2013
- 840.450/2013
- 840.454/2013
- 840.455/2013
- 840.456/2013
- 840.954/2011
- 840.120/2009
- 840.233/2010
- 840.041/2011
- 840.076/2011
- 840.079/2011
- 840.293/2011
- 840.429/2011
- 840.430/2011
- 840.872/2011
- 840.900/2011
- 840.907/2011
- 840.973/2011
- 841.058/2011
- 841.059/2011
- 840.084/2008
- 840.119/2009
- 840.129/2009
- 840.411/2010
- 840.427/2010
- 840.443/2010
- 840.469/2010
- 840.571/2010
- 840.126/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2016, p. 65