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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2016

Seção
1
Data
Edição
117
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    868.192/2002 — MINERAÇÃO CALBON LTDA

    OF. N°221.44.009/2016

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.120/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME

868.056/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.421/1986-INTERCEMENT BRASIL S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016

866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2016, p. 40

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