Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
850.293/2010 — COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
OF. N°2775/2016-DNPM/PA
Ver no texto do ato
DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2776/2016-DNPM/PA
850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2776/2016-DNPM/PA
850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2776/2016-DNPM/PA
850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2775/2016-DNPM/PA
850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2748/2016-DNPM/PA
850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2749/2016-DNPM/PA
850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2750/2016-DNPM/PA
850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2751/2016-DNPM/PA
850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2752/2016-DNPM/PA
850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2753/2016-DNPM/PA
Despacho publicado(256)
850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Conforme parecer de fl. 1816, fixo o prazo de sobrestamento da decisão sobre o relatório de pesquisa apresentado em 03 (três) anos, a contar da data da assinatura do despacho da fl. 1725, publicado em 26/01/2015, de maneira que este se estenderá até no máximo 22/01/2018.
850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Conforme parecer de fl. 1851, fixo o prazo de sobrestamento da decisão sobre o relatório de pesquisa apresentado em 03 (três) anos, a contar da data da assinatura do despacho da fl. 1777, publicado em 20/11/2014, de maneira que este se estenderá até no máximo 03/11/2017.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- AI N° 938/2016;932/2016.
850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 928/2016;932/2016;933/2016;934/2016;929/2016;
935/2016;936/2016;937/2016.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.231/2015-A M BARREIRO COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:54/2015 - Vencimento em 03/07/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME-OF. N°2758/2016-DNPM/PA
RELAÇÃO Nº 69/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 15/04/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
850.097/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°411/2011
850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°420/2011
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 73