Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2016
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração (762)
864.321/2004 — NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
AI N°609/2013 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Relação nº 59/2016
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada (1192)
864.321/2004 — NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 59/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
864.321/2004 — NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Relação nº 59/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
864.321/2004 — NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Relação nº 60/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
864.321/2004 — NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
AI N°609/2013 - DNPM/TO
MOACIR HARUO MASSANI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.031/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°740/2016 - DNPM/TO
864.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°739/2016 - DNPM/TO
864.358/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°378/2016 - DNPM/TO
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°761/2016 - DNPM/TO
864.529/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO
864.532/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO
864.533/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO
864.028/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO
864.032/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO
864.033/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI N°609/2013 - DNPM/TO
Aceita a defesa apresentada(1192)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO
864.043/2005-MINERAÇÃO RIBEIRO LTDA. ME-OF. N°221.44.008/2016 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.011/2016 - DNPM/TO
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.011/2016 - DNPM/TO
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO
864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL-OF. N°221.44.005/2016 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 60/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI N°609/2013 - DNPM/TO
MOACIR HARUO MASSANI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 74