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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 59/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

    864.536/2007 — RUBENS MALAQUIAS AMARAL

    OF. N°221.44.005/2016 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.031/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°740/2016 - DNPM/TO

864.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°739/2016 - DNPM/TO

864.358/2009-SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°378/2016 - DNPM/TO

864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°761/2016 - DNPM/TO

864.529/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO

864.532/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO

864.533/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO

864.028/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO

864.032/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO

864.033/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S AOF. N°380/2016 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI N°609/2013 - DNPM/TO

Aceita a defesa apresentada(1192)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO

864.043/2005-MINERAÇÃO RIBEIRO LTDA. ME-OF. N°221.44.008/2016 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.011/2016 - DNPM/TO

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.011/2016 - DNPM/TO

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°221.44.001/2016 - DNPM/TO

864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL-OF. N°221.44.005/2016 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 60/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI N°609/2013 - DNPM/TO

MOACIR HARUO MASSANI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 74

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