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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 88/2016

Seção
1
Data
Edição
124
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    890.495/1998 — VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°1.592/2016/DGTM

    ANTONIO CESAR DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 88/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.502/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.362/2013-AREAL MISSOURI LTDA ME

890.162/2016-ANDERSON SCHUABB ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.422/2014-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.630/2016

890.107/2016-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVEROF. N°1.593/2016/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.529/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.412/2015-J. M. MARTINS MANHÃES ME- Alvará n°14.663/2015 - Cessionario:890.167/2016-JOÃO MARCOS MARTINS MAGALHÃES- CPF ou CNPJ 501.953.797-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.471/2014-RENATA SOARES GODOY-OF. N°1.544/2016/DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.054/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MECessionário:MACLA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.546.302/0001-30- Alvará n°4.548/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.456/2002-FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.548/2016/DGTM

890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.459/2016/DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES- Alvará de Pesquisa n° 8.755/2006 - Cessionário: R.S. ALVES MINERADORA LTDA.- CNPJ 24.291991/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.592/2016/DGTM

890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.591/2016/DGTM

890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.608/2016/DGTM

890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.432/2016/DGTM

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.607/2016/DGTM

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.444/2016/DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA

890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-OF. N°1.603/2016/DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.664/2011 - Vencimento em 05/03/2018

890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença N°:2.889/2016 - Vencimento em 20/05/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-Registro de Licença N°2.902/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 18/12/2017

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-Registro de Licença N°2.900/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 29/12/2017

890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°2.904/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 13/06/2016

891.019/2014-CERÂMICA BOM LAJOTA LTDA-Registro de Licença N°2.901/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 04/12/2016

890.200/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-Registro de Licença N°2.895/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.321/2015-J. A. FAGUNDES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.605/2016/DGTM

890.408/2012-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°1.601/2016/DGTM

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.588/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.163/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.203/2012-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LT D A

890.133/2013-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.

890.626/2015-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.358/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA-OF. N°1.599/2016/DGTM

890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.666/2016/DGTM

890.100/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA MEOF. N°1.575/2016/DGTM

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2016, p. 73

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