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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
126
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    6864/2016-846.027/2016-TEMILDA DE FÁTIMA GAMBARRA NÓBREGA-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 9/2016PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6864/2016-846.027/2016-TEMILDA DE FÁTIMA GAMBARRA NÓBREGA-

RELAÇÃO Nº 10/2016PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6865/2016-846.043/2009-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. 6866/2016-846.191/2009-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. 6867/2016-846.284/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA 6868/2016-846.287/2011-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 6869/2016-846.292/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA 6870/2016-846.321/2014-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP 6871/2016-846.011/2015-BETANIA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 73/2016PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6824/2016-850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME 6825/2016-850.054/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA 6826/2016-850.055/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA 6827/2016-850.056/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA 6828/2016-850.057/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA 6829/2016-850.149/2016-SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA -

6830/2016-850.206/2016-ANDERSON JOSÉ BILL 6831/2016-850.328/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6832/2016-850.849/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA 6833/2016-850.329/1989-VALE S A 6834/2016-850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI 6835/2016-851.012/2014-ROSÂNGELA MARIA BOSOI 6836/2016-850.453/2015-KARLA CRISTINA MOLON 6837/2016-850.232/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 6838/2016-850.233/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 6839/2016-850.237/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6840/2016-850.238/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6841/2016-850.239/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-

6842/2016-850.240/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6843/2016-850.241/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 6844/2016-850.255/2016-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 6845/2016-850.257/2016-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 6846/2016-850.258/2016-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 6847/2016-850.296/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6848/2016-850.305/2016-ANTONIO MIGUEL SIRUGE 6849/2016-850.313/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA-

RELAÇÃO Nº 122/2016SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6850/2016-815.305/2016-KLABIN SA 6851/2016-815.306/2016-EDEGAR ANTONIO DALLA VECCHIA 6852/2016-815.307/2016-KLABIN SA 6853/2016-815.313/2016-ADILSON JOSÉ OTTO 6854/2016-815.376/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 6855/2016-815.378/2016-MAICKON CAMPOS SGROTT 6856/2016-815.380/2016-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME 6857/2016-815.382/2016-AMILTON LUIZ & CIA LTDA 6858/2016-815.390/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 6859/2016-815.392/2016-OSMAR CATTONI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6860/2016-815.256/2010-ILDA CRISTOFOLINI EPP 6861/2016-815.377/2016-DOLORES CORREIA 6862/2016-815.379/2016-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 6863/2016-815.389/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-

REFERENTE: Processo nº 48400.000600/2013 - 14 INTERESSADO: EÓLICA GERIBATU VII S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação de Usina Eólica Verace VII, no município de Santa Vitória do Palmar/RS De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Despacho nº 451, de 23 de fevereiro de 2015 da ANEEL, onde efetiva como ativa a liberação das unidades geradoras de usinas eólicas, situadas no estado do Rio Grande do Sul, sendo a presente usina localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO , com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 61,26 ha (sessenta e um hecctares e vinte e seis ares), no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 70 a 73 e formulário de folha 39 constante no processo 48400-000600/2013 -14.

REFERENTE: Processo nº 48400.000599/2013 - 28 INTERESSADO: EÓLICA CHUI VII S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação de Usina Eólica Chuí VII, no município de Santa Vitória do Palmar/RS

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Despacho nº 451, de 23 de fevereiro de 2015 da ANEEL, onde efetiva como ativa a liberação das unidades geradoras de usinas eólicas, situadas no estado do Rio Grande do Sul, sendo a presente usina localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 38,75 ha (trinta e oito hectares e setenta e cinco ares), no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 64 a 70 e formulário de folha 33 constante no processo 48400-000599/2013 -28.

REFERENTE: Processo nº 48400.000598/2013 - 83 INTERESSADO: EÓLICA CHUI V S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a implantação de Usina Eólica Chuí V, no município de Santa Vitória do Palmar/RS

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Despacho nº 451, de 23 de fevereiro de 2015 da ANEEL, onde efetiva como ativa a liberação das unidades geradoras de usinas eólicas, situadas no estado do Rio Grande do Sul, sendo a presente usina localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área abrangente de 46,38 ha (quarenta e seis hectares e trinta e oito ares), no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo às fls. 70 a 77 e formulário de folha 36 constante no processo 48400-000598/2013 -83.

TELTON ELBER CORRÊA Interino

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2016, p. 87

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