DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 89/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.248/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.246/2016-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°1170/DNPM/MS-2016

868.249/2016-CLAUDEMIR LIUTI-OF. N°1171/DNPM/MS-2016

868.252/2016-OSÓRIO XAVIER-OF. N°1160/DNPM/MS-2016

868.265/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1161/DNPM/MS-2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1167/DNPM/MS-2016

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1167/DNPM/MS-2016

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°181/2016/DNPM/MS

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°180/2016/DNPM/MS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.012/2016/DNPM/MS-2016

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.012/2016/DNPM/MS-2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-Registro de Licença N°18/2016 de 12/07/2016-Vencimento em 22/10/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:13/2009 - Vencimento em 14/06/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.012/2016/DNPM/MS-2016

866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.012/2016/DNPM/MS-2016

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto