Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
886.061/2013 — XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)
886.061/2013 — XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
OF. N°786/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.205/2015-L A DE OLIVEIRA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.073/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA
886.209/2010-ALAN CESAR SILVA
886.136/2012-LOURIVAL GOEDERT
886.137/2012-LOURIVAL GOEDERT
886.138/2012-LOURIVAL GOEDERT
886.157/2012-ALDIR DA SILVA GONÇALVES
886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.924/1994-SERAN CONSTRUCAO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2016
886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°709/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°786/2013
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.316/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
886.403/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.405/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
886.407/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 38/2016-50000toneladas-Areia- Validade:02/07/2017
886.147/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARPORTO VELHO/RO - Guia n° 35/2016 e 36/2016-50000 e 8500toneladas-Areia e Laterita (Cascalho)- Validade:05/05/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-AREIA
886.487/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.488/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.489/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.490/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.491/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.492/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.493/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.494/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.151/2011-SUPERMERCADO GONÇALVES LTDA-AI N°394/2016
886.205/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°397/2016
886.207/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°398/2016
886.209/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°399/2016
886.246/2011-DAVIDE TEODORO DA SILVA-AI N°396/2016
886.296/2011-RONEI BATISTA SCHOABA-AI N°395/2016
886.324/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°408/2016
886.360/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°407/2016
886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO-AI N°400/2016
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°748/2016
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA- AI N°378/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.231/1987-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°750/2016
886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-OF. N°746/2016
886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°632/2016
886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°823/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS- AI N°373/2016
886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME- AI N°411/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.060/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Registro de Licença N°015/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 16/11/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.306/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°444/2016
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.333/2014-MANOEL VIEIRA FILHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.048/2014-FARIAS E RODRIGUES LTDA ME
886.058/2014-JURUA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LT D A
886.318/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ
886.320/2014-WALDOMIRO JAIR VALER
886.355/2014-E R BARBOZA MOREIRA EIRELE ME
886.422/2014-ARISTIDES F. JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
886.120/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°712/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.114/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°705/2016
RELAÇÃO Nº 55/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA- DOU de 19/08/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME - Publicado DOU de 11/03/2015, Relação n° 13/2015, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia"; leia-se: "nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, Estado de Rondônia".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014-DOU de 26/11/2014
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
886.238/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDADOU de 13/11/2014
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Processos neste ato
- 886.061/2013
- 886.205/2015
- 880.073/1986
- 886.103/2007
- 886.209/2010
- 886.136/2012
- 886.137/2012
- 886.138/2012
- 886.157/2012
- 880.924/1994
- 886.229/2015
- 886.316/2013
- 886.403/2013
- 886.405/2013
- 886.407/2013
- 886.203/2010
- 886.435/2013
- 886.048/2008
- 886.147/2011
- 886.487/2014
ver todos os 57 processos
- 886.488/2014
- 886.489/2014
- 886.490/2014
- 886.491/2014
- 886.492/2014
- 886.493/2014
- 886.494/2014
- 886.497/2014
- 886.151/2011
- 886.205/2011
- 886.207/2011
- 886.209/2011
- 886.246/2011
- 886.296/2011
- 886.324/2011
- 886.360/2011
- 886.430/2011
- 886.134/2012
- 880.231/1987
- 886.295/2014
- 886.050/2015
- 886.079/2015
- 886.060/2016
- 886.306/2015
- 886.333/2014
- 886.048/2014
- 886.058/2014
- 886.318/2014
- 886.320/2014
- 886.355/2014
- 886.422/2014
- 886.120/2015
- 886.114/2016
- 886.101/2016
- 886.229/2008
- 886.319/2014
- 886.238/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 21/07/2016, p. 89