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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
139
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    886.493/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.205/2015-L A DE OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.073/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA

886.209/2010-ALAN CESAR SILVA

886.136/2012-LOURIVAL GOEDERT

886.137/2012-LOURIVAL GOEDERT

886.138/2012-LOURIVAL GOEDERT

886.157/2012-ALDIR DA SILVA GONÇALVES

886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.924/1994-SERAN CONSTRUCAO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2016

886.229/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°709/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°786/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.316/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

886.403/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA

886.405/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

886.407/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 38/2016-50000toneladas-Areia- Validade:02/07/2017

886.147/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARPORTO VELHO/RO - Guia n° 35/2016 e 36/2016-50000 e 8500toneladas-Areia e Laterita (Cascalho)- Validade:05/05/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-AREIA

886.487/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.488/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.489/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.490/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.491/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.492/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.493/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.494/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES-AREIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.151/2011-SUPERMERCADO GONÇALVES LTDA-AI N°394/2016

886.205/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°397/2016

886.207/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°398/2016

886.209/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°399/2016

886.246/2011-DAVIDE TEODORO DA SILVA-AI N°396/2016

886.296/2011-RONEI BATISTA SCHOABA-AI N°395/2016

886.324/2011-GEOVANI DE OLIVEIRA-AI N°408/2016

886.360/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°407/2016

886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO-AI N°400/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°748/2016

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA- AI N°378/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.231/1987-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°750/2016

886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS-OF. N°746/2016

886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°632/2016

886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°823/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

886.295/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS- AI N°373/2016

886.050/2015-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME- AI N°411/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.060/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Registro de Licença N°015/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 16/11/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.306/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°444/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.333/2014-MANOEL VIEIRA FILHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.048/2014-FARIAS E RODRIGUES LTDA ME

886.058/2014-JURUA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LT D A

886.318/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ

886.320/2014-WALDOMIRO JAIR VALER

886.355/2014-E R BARBOZA MOREIRA EIRELE ME

886.422/2014-ARISTIDES F. JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

886.120/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°712/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.114/2016-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

886.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°705/2016

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA- DOU de 19/08/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME - Publicado DOU de 11/03/2015, Relação n° 13/2015, Seção I, pág. 101- Onde se lê: "no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia"; leia-se: "nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, Estado de Rondônia".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014-DOU de 26/11/2014

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

886.238/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDADOU de 13/11/2014

RANILSON MONTEIRO CÂMARA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 21/07/2016, p. 89

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