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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
144
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.525/2004-CALCARIO URUAÇU LTDA- AI N° 241/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 807.641/1975-Calcário Santa Tereza Ltda- AI N° 166/2011 860.099/2001-C. do V. Rochelle Mineradora do Vale MeAI N° 187/2016 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°687/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA-AI N°966/2016 861.689/2012-RONALDO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°967/2016 861.879/2012-HELLEN JARJOUR ME-AI N°968/2016 861.430/2013-LUIZMAR THEODORO DE REZENDE-AI N°969/2016 862.052/2013-SERGIO SILVA LIMA-AI N°970/2016 862.070/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°971/2016 861.069/2014-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-AI N°972/2016 861.119/2014-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM-AI N°973/2016 861.162/2014-JONAS ARRUDA DA SILVA-AI N°974/2016 861.182/2014-RIO GRANITO LTDA-AI N°975/2016 861.211/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°976/2016 861.212/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°977/2016 861.213/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°978/2016 861.214/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°979/2016 861.215/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°980/2016 861.216/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°981/2016 861.260/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°982/2016 861.261/2014-SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDINO-AI N°983/2016 861.265/2014-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-AI N°984/2016 861.269/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-AI N°985/2016 861.277/2014-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRAAI N°986/2016 861.310/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AI N°987/2016 861.311/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA-AI N°988/2016 861.315/2014-ALINA RODRIGUES NETO-AI N°989/2016 860.203/2015-NOSSA SENHORA MINERADORA LTDA ME-AI N°990/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-AI N°1428/2015 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 860.321/1998-Pedreira Anhanguera S.a. Empresa de Mineração- AI N°434/2016 860.906/2007-Jofege Mineração Ltda- AI N°242/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707) 861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME- AI N°724/2016 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA- AI N°701/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 860.767/2003-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°1511/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 204/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

861.130/2015-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA- Publicado DOU de 13.07.16

RELAÇÃO Nº 210/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.525/2004-CALCARIO URUAÇU LTDA- AI N° 241/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 807.641/1975-Calcário Santa Tereza Ltda- AI N° 166/2011 860.099/2001-C. do V. Rochelle Mineradora do Vale MeAI N° 187/2016 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°687/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA-AI N°966/2016 861.689/2012-RONALDO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°967/2016 861.879/2012-HELLEN JARJOUR ME-AI N°968/2016 861.430/2013-LUIZMAR THEODORO DE REZENDE-AI N°969/2016 862.052/2013-SERGIO SILVA LIMA-AI N°970/2016 862.070/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°971/2016 861.069/2014-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-AI N°972/2016 861.119/2014-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM-AI N°973/2016 861.162/2014-JONAS ARRUDA DA SILVA-AI N°974/2016 861.182/2014-RIO GRANITO LTDA-AI N°975/2016 861.211/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°976/2016 861.212/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°977/2016 861.213/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°978/2016 861.214/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°979/2016 861.215/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°980/2016 861.216/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°981/2016 861.260/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°982/2016 861.261/2014-SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDINO-AI N°983/2016 861.265/2014-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-AI N°984/2016 861.269/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-AI N°985/2016 861.277/2014-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRAAI N°986/2016 861.310/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AI N°987/2016 861.311/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA-AI N°988/2016 861.315/2014-ALINA RODRIGUES NETO-AI N°989/2016 860.203/2015-NOSSA SENHORA MINERADORA LTDA ME-AI N°990/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-AI N°1428/2015 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 860.321/1998-Pedreira Anhanguera S.a. Empresa de Mineração- AI N°434/2016 860.906/2007-Jofege Mineração Ltda- AI N°242/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707) 861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME- AI N°724/2016 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA- AI N°701/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 860.767/2003-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.AI N°1511/2013

VALDIJON ESTRELA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 28/07/2016, p. 67

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