Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2016 - SE

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 52/2016 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.048/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.046/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°240/2016

878.047/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°246/2016

878.050/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°242/2016

878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°247/2016

878.055/2016-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.-OF. N°241/2016

878.056/2016-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°233/2016

878.071/2016-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°258/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.155/2010-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LTDA.- Cessionário:B&A Potássio Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.897.529/0001-76- Alvará n°17458/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-ALVARÁ N°3681/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.017/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°54/2016

878.018/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°55/2016

878.019/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°56/2016

878.040/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°57/2016

878.052/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-AI N°58/2016

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 250/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.038/2016-CERÂMICA PARAISO LTDA ME-OF. N°248/2016

878.042/2016-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDAOF. N°249/2016

878.045/2016-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-OF. N°259/2016

878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°251/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.041/2016-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2016, p. 48