DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 181/2016 -SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-ALVARÁ N° 7897 Publicado DOU de 01/8/2006- Onde se lê:''... nos municípios de Patos e São Mamede, Estado da Paraíba...'', Leia-se:''... nos municípios de Patos e Quixaba, Estado da Paraiba ...''

Retificação de despacho(1388)

830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 14/2/2013, Relação n° 86/2013, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...numa área de 51,12ha ...", Leia-se: "...numa área de 18,91ha ...".

846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A - Publicado DOU de 08/11/2010, Relação n° 53/2010, Seção 1, pág. - - Onde se lê:''... nos municípios de Patos e São Mamede, Estado da Paraíba; leia-se:''... nos municípios de Patos e Quixaba, Estado do Paraíba...''

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL-ALVARÁ N° 23, Publicado DOU de 7/1/2016- Onde se lê: "... Vencimento em 21/12/2015, ...", Leia-se: "... Vencimento em 13/8/2016,..."

RELAÇÃO Nº 182/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.209/2001-ERIKA MARIA SAAR BERTÃO-Nos termos da NOTA Nº 555/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF-DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO o DESPACHO S/Nº constante à folha 94, publicado no DOU de 06/12/2004, que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa por ser intempestivo, e DESPACHO S/Nº constante à folha 123, publicado no DOU de 01/03/2007, que não conheceu o recurso interpretado pela interessada por ser intempestivo.

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-MINÉRIO DE OURO- Portaria de Lavra nº 73/2004.

RELAÇÃO Nº 184/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.375/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Portaria de Lavra nº 1546/1986- Cessionário:CONSTRUTORA PIUCCO LTDA.- CNPJ 05.921.658/0001-50

890.284/1988-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 257/2006- Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 13.790.833/0001-45

820.327/1999-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.- Portaria de Lavra nº 144/2001- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- CNPJ 07.912.650/0001-52

826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2013- Cessionário:OLARIA CORREDEIRA LTDA- CNPJ 83.173.286/0001-34

860.211/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 190/2016- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671..818/0001-39

860.212/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 483/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39

860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 507/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39

860.215/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 482/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39

860.216/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 481/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39

RELAÇÃO Nº 185/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE- Publicado DOU de 01/12/2014

VICTOR HUGO FRONER BICCA