Processo minerário

800.375/1978

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2016 e 15/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 08/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 27/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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