DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.044/2016-FICOL INDUSTRIA E CERAMICA LTDA ME

896.098/2016-JOYCE REZENDE BOBBIO

896.099/2016-JANDERSON REZENDE BOBBIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.609/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.758/2016-DNPM/ES

896.104/2015-ANTONIO FRANCISCO COLI PERINI-OF. N°1.729/2016-DNPM/ES

896.398/2015-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA-OF. N°1.711/2016-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.154/2015-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DE BRASIL LTDA ME-OF. N°1.759/2016-DNPM/ES.

896.433/2003-JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.748/2016-DNPM/ES.

896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1.753/2016-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAAFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0041/2016-11.352toneladas/anoGRANITO- Validade:26/08/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.162/1998-GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES

DE BRASIL LTDA ME- Área de 845,90 ha para 696,61 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.178/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7349/2014 896.325/2014-NOVA VENECIA GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7.776/2014 896.219/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°16.495/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.653/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME 896.041/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.063/2014-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI 896.089/2014-JEAN CARLOS MARCHETTI 896.101/2014-ROBILSON SARNAGLIA 896.115/2014-REGINALDO CASTRO MARBA 896.117/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 896.118/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 896.168/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 896.187/2014-MARIA LUZIA COLOMBI DA SILVA 896.223/2014-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA ME 896.280/2014-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME 896.333/2014-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 896.336/2014-MINERAÇÃO CEDROS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.133/1995-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1.757/2016-DNPM/ES. 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.755/2016-DNPM/ES 896.618/2002-STONEVIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A-OF. N°1.699/2016-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0040/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:25/08/2020 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°0077/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.AI N° 0354/2016-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME- AI Nº 0321/2015-DNPM/ES. 890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEAI Nº 0203/2016-DNPM/ES. 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.AI Nº 0673,0674,0675,0676 e 0678/2014-DNPM/ES. 896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- AI Nº 0692,0693 e 0694/2013-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1.706/2016-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2914/2015-DNPM/ES.

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°2994/2014 DNPM/ES e NOTIFICAÇÃO Nº 02/2014 DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA ME

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.

896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

890.561/1985-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°1.735/2015-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°1.733/2016-DNPM/ES.

896.077/2013-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-OF. N°1.724/2016-DNPM/ES.

896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-OF. N°1.641/2016-DNPM/ES

896.085/2014-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°1.646/2016-DNPM/ES

896.092/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°1.698/2016-DNPM/ES

896.121/2014-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.700/2016-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.303/2016-DNPM/ES.

Nega provimento ao recurso interposto(757)

896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.077/2013-FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS ME-OF. N°1.723/2016-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.304/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-OF. N°1.727/2016-DNPM/ES

896.378/2015-SS INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.722/2016-DNPM/ES

896.108/2016-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°1.715/2016-DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

896.534/2010-ALMIR ROCHA MACHADO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA