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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
174
Página
34

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria de Lavra nº 1264/1987- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA.- CNPJ 83.471.722/0001-51

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 186/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da

concessão de lavra(449)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendatário:ED & ED MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.837.011/0001-44 Termino do arrendamento: 04/02/2021.

815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- Arrendatário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.CNPJ 09.074.984/0001-20 - Termino do arrendamento: 01/9/2019.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

007.316/1959-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 1205/1982- Cessionário:SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 54.420.567/0001-46

810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria de Lavra nº 1264/1987- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA.- CNPJ 83.471.722/0001-51

810.619/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria de Lavra nº 492/1987- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA.- CNPJ 83.471.722/0001-51.

815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA- Portaria de Lavra nº 56/2006- Cessionário:CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA.- CNPJ 08.944.802/0001-61

820.077/1996-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 311/2002- Cessionário:CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.- CNPJ 54.424.239/0001-18

840.062/2005-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDAPortaria de Lavra nº 160/2014- Cessionário:JCONEX PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ 17.234.720/0001-14

896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Portaria de Lavra nº 381/2009- Cessionário:QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.231.498/00001-42

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

812.853/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Portaria de Lavra nº 149/2006- Cessionário:826.456/2013-INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S.A.- CNPJ 77.161.461/0001-70

816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Portaria de Lavra nº 248/2003- Cessionário:826.457/2013-INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S.A.- CNPJ 77.161.461/0001-70

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:INTERCEMENT BRASIL S.A. CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados: DNPM 826.489/2008-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A. - Alvará de Pesquisa Nº 538/2009.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2016, p. 34

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