Processo minerário

815.185/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°44383/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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6. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 34

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7. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 225, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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