Processo minerário

007.316/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°653/2018-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°773/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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3. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°301/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº86/2015-DFISC/DNPM/SP

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 34

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8. 17/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/06/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/04/2015 Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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14. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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