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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
176
Página
100

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.033/2016-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA

878.034/2016-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

878.152/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA -AI N°49/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.151/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Área de 975,04 para 71,51-Filito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.146/2010-PEDREIRA DINÂMICA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.052/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - AI N°58/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°104/2016 de 09/09/2016-Vencimento em 16/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.041/2016-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°331/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME-OF. N°172/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.039/2015-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cal Trevo Industrial Ltda Cpf/cnpj :07.694.266/0001-20 - Processo minerário: 813568/73 - Processo de cobrança: 978086/16 Valor: R$.2.358.673,18, Processo minerário: 878046/11 - Processo de cobrança: 978087/16 Valor: R$.415,11, Processo minerário: 878046/11 - Processo de cobrança: 978082/16 Valor: R$.122,87, Processo minerário: 878060/11 - Processo de cobrança: 978081/16 Valor: R$.176,54, Processo minerário: 878060/11 - Processo de cobrança: 978080/16 Valor: R$.13,22, Processo minerário: 878060/15 - Processo de cobrança: 978079/16 Valor: R$.31,14

Titular: Maré Cimento Ltda Cpf/cnpj :05.659.785/0001-22 Processo minerário: 878013/03 - Processo de cobrança: 978090/16 Valor: R$.116.206,96, Processo minerário: 878015/03 - Processo de cobrança: 978088/16 Valor: R$.76.081,52, Processo minerário: 816927/73 - Processo de cobrança: 978085/16 Valor: R$.9.179.072,49

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 13/09/2016, p. 100

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