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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
38

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.754/2011-VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°465/2016

866.931/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°484/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.405/2004-RENATO DANTAS NEDER-AI N°454/2016

866.876/2009-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°487/2016

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO-AI N°369/2016

866.754/2011-VERCOM VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA-AI N°466/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.460/2004-NELSON SOARES JUNIOR - AI N°455/2016

866.484/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO - AI N°457/2016

866.508/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO - AI N°368/2016

866.955/2005-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°453/2016

867.089/2005-ELZIO DA SILVA BARBOZA - AI N°323/2016

866.366/2006-JOVAIR CAMILO PEREIRA - AI N°489/2016

866.663/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO - AI N°65/2016

866.853/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA - AI N°56/2016

866.854/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA - AI N°57/2016

867.034/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°60/2016

866.033/2008-ARDENI EDNO REBEQUI - AI N°403/2016

866.034/2008-ARDENI EDNO REBEQUI - AI N°460/2016

866.480/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°458/2016

866.887/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°59/2016

866.075/2009-ANTONIO HEINZ WINTER - AI N°490/2016

866.153/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO - AI N°404/2016

866.275/2009-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA - AI N°363/2016

866.423/2009-EDSON GHELLERE - AI N°399/2016

866.584/2009-ANTONIO EDEGAR FRANCK - AI N°440/2016

866.586/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO - AI N°443/2016

866.853/2009-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME - AI N°364/2016

866.012/2010-ELVIO LUIZ SCHELLE - AI N°470/2016

866.104/2010-DAMACENO BUSS - AI N°434/2016

866.688/2010-ANTONIO EDEGAR FRANCK - AI N°463/2016

867.339/2010-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES - AI N°382/2016

867.388/2010-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME - AI N°419/2016

866.004/2011-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME - AI N°367/2016

866.007/2011-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME - AI N°366/2016

866.397/2011-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES - AI N°361/2016

866.447/2011-ALÉCIO JARUCHE - AI N°586/2015

866.253/2012-SILVANA PAULA DA SILVA BRAZ - AI N°333/2016

866.254/2012-SILVANA PAULA DA SILVA BRAZ - AI N°334/2016

866.298/2012-ANTONIO HEINZ WINTER - AI N°381/2016

866.471/2012-DAMACENO BUSS - AI N°436/2016

866.527/2012-ALAIDE INACIO DA SILVA - AI N°02/2016

866.528/2012-ALAIDE INACIO DA SILVA - AI N°01/2016

866.913/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO - AI N°20/2016

866.914/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO - AI N°21/2016

866.915/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO - AI N°22/2016

866.916/2012-FRANCISCO BARBIERI FILHO - AI N°23/2016

866.931/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°481/2016

867.106/2012-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°485/2016

866.668/2013-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME - AI N°44/2016

866.691/2013-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME - AI N°45/2016

866.692/2013-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME - AI N°46/2016

866.944/2013-ALEXANDRE BUSSAB - AI N°38/2016

866.946/2013-ALEXANDRE BUSSAB - AI N°39/2016

866.947/2013-ALEXANDRE BUSSAB - AI N°40/2016

866.158/2014-MARCELO DE MARTINO - AI N°47/2016

866.159/2014-MARCELO DE MARTINO - AI N°48/2016

866.211/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA - AI N°370/2016 866.212/2014-FABIANO LIMA DE SOUZA - AI N°371/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.902/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°58/2016 866.135/2010-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN-AI N°417/2016

RELAÇÃO Nº 136/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Jose Emerson Leandro Masson - 866090/11

RELAÇÃO Nº 141/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Abx Mineração e Metálicos - 866385/11, 866386/11

Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda -866931/12

Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866069/11

Gilson Dos Santos Leite - 866499/11

José Aparecido da Silva - 866607/11

José Geraldo Riva Junior - 866851/11, 866853/11

José Martins Jepez - 867423/13

Lucelia Ribeiro Ferreira - 866788/13

Sandra Álvares Babilônia de Oliveira - 867406/13

RELAÇÃO Nº 142/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246)

866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO

866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 20/09/2016, p. 38

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