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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 156/2016

Seção
1
Data
Edição
197
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 156/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    866.973/2012 — VALMIR DIAS PEREIRA

    Área de 50,00 ha para 25,91 ha-Areia

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.486/2015-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.292/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.603,45 ha para 4.028,24 ha-Ouro, Prata e Cobre

866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000 ha para 772,30 ha-Minério de Ouro

866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Área de 987,24 ha para 614,14 ha-Minério de Ouro

866.100/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Área de 430,52 ha para 50,00 ha-Granito

866.240/2012-N DALPIAZ ME- Área de 732,75 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho

866.973/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 25,91 ha-Areia

866.974/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 24,60 ha-Areia

866.975/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 26,12 ha-Areia

867.156/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Área de 225,69 ha para 31,26 ha-Calcário

867.157/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Área de 188,07 ha para 39,13 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.680/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

866.681/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

866.682/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

866.683/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LT D A - G r a n i t o

866.774/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Granito

866.936/2012-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES MEAreia e Cascalho

867.006/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.007/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.008/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.009/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.010/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.011/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.012/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.013/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

867.015/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

866.096/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-Areia e Cascalho

866.755/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADOAreia e Cascalho

866.787/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADOAreia e Cascalho

866.850/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADOAreia e Cascalho

867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.245/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.699/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.257/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.267/2008-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI

866.330/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.331/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.435/2013-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA 867.120/2013-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA

867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES

867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES

867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa- CNPJ 468.319.831-20- PLG n°02/2002

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.468/1994-Darci Nascimento- AI N°526/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:055/2013 - Vencimento em 12/01/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.916/2009-VERCELY REIS GONÇALVES ME- Cessionário:Pardini & Cia Ltda- CNPJ 11.595.186/0001-95- Registro de Licença n°0038/2010- Vencimento da Licença: 21/03/2021

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- NOT Nº806/16-SUP

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 54

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