Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 156/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
867.157/2013 — EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA
Área de 188,07 ha para 39,13 ha-Calcário
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 156/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.486/2015-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.292/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.603,45 ha para 4.028,24 ha-Ouro, Prata e Cobre
866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000 ha para 772,30 ha-Minério de Ouro
866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Área de 987,24 ha para 614,14 ha-Minério de Ouro
866.100/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Área de 430,52 ha para 50,00 ha-Granito
866.240/2012-N DALPIAZ ME- Área de 732,75 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho
866.973/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 25,91 ha-Areia
866.974/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 24,60 ha-Areia
866.975/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 26,12 ha-Areia
867.156/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Área de 225,69 ha para 31,26 ha-Calcário
867.157/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Área de 188,07 ha para 39,13 ha-Calcário
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.680/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
866.681/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
866.682/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
866.683/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LT D A - G r a n i t o
866.774/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Granito
866.936/2012-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES MEAreia e Cascalho
867.006/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.007/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.008/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.009/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.010/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.011/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.012/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.013/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
867.015/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
866.096/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-Areia e Cascalho
866.755/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADOAreia e Cascalho
866.787/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADOAreia e Cascalho
866.850/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADOAreia e Cascalho
867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.245/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA
866.699/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.257/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.267/2008-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA
866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI
866.330/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
866.331/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
866.435/2013-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA 867.120/2013-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA
867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES
867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES
867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa- CNPJ 468.319.831-20- PLG n°02/2002
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.468/1994-Darci Nascimento- AI N°526/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:055/2013 - Vencimento em 12/01/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.916/2009-VERCELY REIS GONÇALVES ME- Cessionário:Pardini & Cia Ltda- CNPJ 11.595.186/0001-95- Registro de Licença n°0038/2010- Vencimento da Licença: 21/03/2021
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- NOT Nº806/16-SUP
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 867.157/2013
- 866.486/2015
- 866.292/2004
- 866.080/2009
- 866.085/2009
- 866.100/2012
- 866.240/2012
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- 866.699/2006
- 866.257/2008
- 866.267/2008
- 866.065/2013
- 866.330/2013
- 866.331/2013
- 866.435/2013
- 867.120/2013
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- 867.341/2013
- 866.071/1996
- 866.468/1994
- 866.295/2013
- 866.916/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 54