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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
36

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.145/2014-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME

Defere pedido de reconsideração(262)

878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.182/1984-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°397/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-OF. N°400/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 10/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME-Registro de Licença N°106/2016 de 10/10/2016-Vencimento em 15/09/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

878.006/2016-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

878.025/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°402/2016, 403/2016

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -AI N°09/2016

RELAÇÃO Nº 82/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

878.028/1999-Céramus Bahia SA- AI N°02/2014

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2016, p. 36

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