Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 81/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
878.145/2014 — MARIA NILZA DOS SANTOS - ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 81/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.145/2014-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME
Defere pedido de reconsideração(262)
878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA
878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.182/1984-GERMANO FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°397/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.105/2005-JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-OF. N°400/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 10/10/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME-Registro de Licença N°106/2016 de 10/10/2016-Vencimento em 15/09/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
878.006/2016-JOSÉ AUGUSTO VIEIRA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
878.025/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°402/2016, 403/2016
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -AI N°09/2016
RELAÇÃO Nº 82/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
878.028/1999-Céramus Bahia SA- AI N°02/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2016, p. 36