Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 76
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°288/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.052/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°10.680/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Maceió; Marca Indaiá, embalegens de 20 litros- MACEIÓ/AL
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N°87/2016
844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- AI N°86/2016
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME- AI N°88/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°282/2016
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°283/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2016, p. 76