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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2016

Seção
1
Data
Edição
217
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    844.066/2012 — MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

    OF. N°288/2016

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°288/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.052/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°10.680/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Maceió; Marca Indaiá, embalegens de 20 litros- MACEIÓ/AL

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N°87/2016

844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- AI N°86/2016

844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME- AI N°88/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°282/2016

844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°283/2016

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 11/11/2016, p. 76

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