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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
239
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 161/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    850297/12 — Antonio Miguel Siruge

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:851.004/2016-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04

851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:851.003/2016-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04

851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:851.002/2016-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

853.234/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°45/2016

855.784/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°187/2016

855.785/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°186/2016

855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°428/2016

855.796/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°44/2016

851.293/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°212/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°428/2016

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 428/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

850.170/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

850.170/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.236/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°44/2016 de 09/12/2016 Prazo 5 anos

RELAÇÃO Nº 160/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 592/16

RELAÇÃO Nº 161/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Antonio Miguel Siruge - 850048/12, 850291/12, 850296/12, 850297/12, 850349/12, 850350/12, 850377/12, 850378/12

José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12

Luiz Silva de Souza - 850041/08

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09

RELAÇÃO Nº 162/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cooperativa Brasileira de Garimpeiros Cobrasa -851010/14

RELAÇÃO Nº 163/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12 Not.765/2016 - R$ 383,67

Xinfu Mineração Ltda me - 850935/12 - Not.766/2016 R$ 383,67

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2016, p. 41

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