Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
850349/12 — Antonio Miguel Siruge
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 159/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:851.004/2016-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04
851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:851.003/2016-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04
851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:851.002/2016-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
853.234/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°45/2016
855.784/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°187/2016
855.785/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°186/2016
855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°428/2016
855.796/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°44/2016
851.293/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°212/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°428/2016
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
851.268/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 428/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
850.170/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
850.170/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.236/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°44/2016 de 09/12/2016 Prazo 5 anos
RELAÇÃO Nº 160/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 592/16
RELAÇÃO Nº 161/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Antonio Miguel Siruge - 850048/12, 850291/12, 850296/12, 850297/12, 850349/12, 850350/12, 850377/12, 850378/12
José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12
Luiz Silva de Souza - 850041/08
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09
RELAÇÃO Nº 162/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Cooperativa Brasileira de Garimpeiros Cobrasa -851010/14
RELAÇÃO Nº 163/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12 Not.765/2016 - R$ 383,67
Xinfu Mineração Ltda me - 850935/12 - Not.766/2016 R$ 383,67
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.349/2012
- 851.035/2014
- 851.004/2016
- 851.003/2016
- 851.002/2016
- 853.234/1996
- 855.784/1996
- 855.785/1996
- 855.786/1996
- 855.796/1996
- 851.293/2011
- 851.268/2012
- 850.170/2003
- 850.236/2016
- 851.818/2013
- 850.048/2012
- 850.291/2012
- 850.296/2012
- 850.297/2012
- 850.350/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2016, p. 41