DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 356/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1377/2016/DTM-GO

860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1373/2016/DTM-GO

861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1373/2016/DTM-GO

860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°1381/2016/DTM-GO

861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA.-OF. N°1383/2016/DTM-GO

860.032/2014-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1385/2016/DTM-GO

861.419/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1391/2016/DTM-GO

861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1389/2016/DTM-GO

861.421/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°1387/2016/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.350/2007-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1376/2016/DTM-GO-180 dias

862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1380/2016/DTM-GO-180 dias

Reitera exigência(366)

861.350/2007-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1375/2016/DTM-GO-60 dias

862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1379/2016/DTM-GO-60 dias

861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°1386/2016/DTM-GO-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1368/2016/DTM-GO

860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1372/2016/DTM-GO

860.614/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1366/2016/DTM-GO

860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1366/2016/DTM-GO

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1370/2016/DTM-GO

860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2016/DTM-GO

860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1374/2016/DTM-GO

861.409/2009-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1374/2016/DTM-GO

860.374/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1364/2016/DTM-GO

860.567/2012-MINERAÇÃO SANT'ANA EIRELI ME-OF. N°1382/2016/DTM-GO

861.018/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1371/2016/DTM-GO

861.109/2012-PEDREIRAS CONTAGEM LTDA.-OF. N°1384/2016/DTM-GO

861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°1367/2016/DTM-GO

860.236/2014-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1364/2016/DTM-GO

860.504/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1365/2016/DTM-GO

861.419/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1392/2016/DTM-GO

861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1390/2016/DTM-GO

861.421/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°1388/2016/DTM-GO

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

860.515/2014- Recurso interposto por DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: BUENO TELES LTDA E LAIANA RODRIGUES SARDINHA LTDA

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

861.868/2010-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA

861.912/2010-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA

861.453/2013-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

861.854/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- DOU de 18/10/2016

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

861.142/2005- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EMS-EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA E DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA

861.143/2005- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EMS-EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA E DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA

861.854/2007- DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

860.522/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 001/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.523/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 002/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.552/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ PLG Nº 81/2004 de 21/07/2004- Vencimento em 13/04/2121

860.587/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 003/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.588/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 004/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.589/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 005/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.590/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 006/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.591/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 007/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.592/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 008/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.593/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 009/2005 de 22/02/2005- Vencimento em 22/02/2020

860.771/1991-GERALDO NUNES DE AZEVEDO - PLG Nº 001/2011 de 04/10/2011- Vencimento em 07/10/2021

860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 003/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020

860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 004/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020

860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 005/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020

860.929/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ PLG Nº 82/2004 de 21/07/2004- Vencimento em 13/04/2021

860.936/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 010/2005 de 07/03/2005- Vencimento em 07/03/2020

860.938/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 011/2005 de 07/03/2005- Vencimento em 07/03/2020

860.958/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 006/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020

860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG Nº 008/2010 de 19/08/2010- Vencimento em 27/08/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA- Registro de Licença N°:122/2009 - Vencimento em 08/09/2018

RELAÇÃO Nº 359/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL- AI N° 2215/2016 E PEDREIRA JARAGUÁ LTDA (ARRENDATÁRIA) AI N° 2214/2016.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.748/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-AI N°2141/2016

861.294/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°2142/2016

861.560/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°2143/2016

862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°2144/2016

862.262/2011-AREIAL JL LTDA ME-AI N°2145/2016

862.331/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°2146/2016