DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.368/2016-AUREA CASTRO SCHNEIDER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.270/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1657/2016

868.271/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1657/2016

868.272/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1657/2016

868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1649/2016

868.347/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2016

868.348/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2016

868.349/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2016

868.351/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1652/2016

868.352/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1653/2016

868.353/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1654/2016

868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1654/2016

868.355/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1654/2016

868.358/2016-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°1659/2016

868.359/2016-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRAOF. N°1667/2016

868.361/2016-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1672/2016

868.369/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25/2017

868.370/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.049/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.030/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.031/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.032/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.033/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.034/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.035/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.036/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.037/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.038/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.039/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.040/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.041/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.042/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.043/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.044/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.045/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.046/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.047/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.048/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.049/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.050/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

868.051/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Defere pedido de reconsideração(182)

868.169/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

868.170/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.189/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°24/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME-

OF. N°04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°05/2017

868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°12/2017

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.022/2014-DARIO PEGORARO-Registro de Licença N°44/2016 de 06/12/2016-Vencimento em INDETERMINADO

868.049/2016-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-Registro de Licença N°01/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 25/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.241/2016-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°19/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

868.357/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°24/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA- Registro de Licença N°:29/2005 - Vencimento em 28/09/2026

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2010 - Vencimento em 26/05/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME -AI N°193/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°221.44.002/2017

868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI MEOF. N°221.44.001/2017

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto