Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
850.558/2011 — MINERAÇÃO IRAJA S A.
AI N°048/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.656/2012-OTACILIO RODRIGUES ROCHA-OF. N°2.047/2014-DOU de 09/03/2015
851.060/2014-VALE S A-OF. N°1.440-DOU de 02/06/2015
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA- Publicado DOU de 09/05/2016- Alvará de Pesquisa n° 12.874/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
855.784/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°187/2016
855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°185/2016
850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°048/2016
850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°049/2016
850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°050/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
851.169/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°073/2014-Onde se lê: "Vencimento em 28/01/2015", leia-se "Vencimento em 25/11/2019"
RELAÇÃO Nº 4/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/12/2016, Relação n° 158/2016, Seção seção 1, pág. 94- Onde se lê: 192 - AUT PESQ/TORNAR S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO", leia-se: "195 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP PRORR ALV PUBL"
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2017, p. 40