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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
18
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

    850.559/2011 — MINERAÇÃO IRAJA S A.

    AI N°049/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

850.656/2012-OTACILIO RODRIGUES ROCHA-OF. N°2.047/2014-DOU de 09/03/2015

851.060/2014-VALE S A-OF. N°1.440-DOU de 02/06/2015

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA- Publicado DOU de 09/05/2016- Alvará de Pesquisa n° 12.874/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

855.784/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°187/2016

855.786/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°185/2016

850.558/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°048/2016

850.559/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°049/2016

850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°050/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

851.169/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA EPP- Registro de Licença N°073/2014-Onde se lê: "Vencimento em 28/01/2015", leia-se "Vencimento em 25/11/2019"

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

850.512/2003-TRIAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/12/2016, Relação n° 158/2016, Seção seção 1, pág. 94- Onde se lê: 192 - AUT PESQ/TORNAR S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO", leia-se: "195 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP PRORR ALV PUBL"

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2017, p. 40

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