DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.377/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

868.378/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

868.379/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

868.380/2016-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

868.395/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.398/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.399/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.400/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.401/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.402/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.403/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.404/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.405/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.406/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.407/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.408/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.409/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.410/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.411/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.412/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.413/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.414/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.415/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

868.416/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°47/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°55/2017

868.297/2010-ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME-OF. N°45/2017

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°57/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°60/2017

003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°60/2017

003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°60/2017

806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°60/2017

806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°60/2017

806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°60/2017

824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°60/2017

868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°56/2017

868.297/2010-ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME-OF. N°46/2017

868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°58/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°52/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

868.364/2016-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.037/2012-CARLA CONTI-OF. N°59/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°:12/2013 - Vencimento em 09/11/2026

868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N°:46/2013 - Vencimento em 22/12/2021

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em 09/11/2026

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Processo englobado:868.079/2008 e 868.111/2012

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Processo englobado:868.079/2008 e 868.111/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1660/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

868.054/2016-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP-OF. N°51/2017

868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°50/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.384/2016-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°48/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

868.417/2016-JOÃO DIMAS MARTINS GOMES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.304/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP

868.305/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°2-2017 (Retifica o Registro de Licença nº 12/2013)

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA Publicado DOU de 10/03/2016, Relação n° 29/2016-SEDE-DF, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "... o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/10/2001, nos seguintes termos...", Leia-se: "... o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/03/2003, e o Edital de Disponibilidade Nº 067/2006, publicado no DOU de 14/02/2006, nos seguintes termos...".

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto