Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
868.098/2015 — 3A PARTICIPAÇÕES S.A
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2016
EVENTO: 638 AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTARELATÓRIO PESQ
868.366/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 162/2016.
868.368/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 163/2016.
868.195/2007 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 164/2016.
868.103/2006 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 165/2016.
868.027/2001 - Fernando Reis Giordano- - NR AI 166/2016.
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.311/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.418/2016-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI-OF. N°64/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.367/2009-VOTORANTIM METAIS S.A
868.368/2009-VOTORANTIM METAIS S.A
868.096/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.097/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.098/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.099/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.101/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A
868.105/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°80/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.273/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP -Alvará N°12.429/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°88/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017
868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017
868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017
868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017
868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°87/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME- AI N° 02/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°68/2017
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21/2017 e 76/2017
868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°89/2017
868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°86/2017
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°56/2015, 57/2015 e 58/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.218/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
868.063/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP
868.064/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
- 868.098/2015
- 868.366/2011
- 868.368/2011
- 868.195/2007
- 868.103/2006
- 868.027/2001
- 868.311/2016
- 868.418/2016
- 868.367/2009
- 868.368/2009
- 868.096/2015
- 868.097/2015
- 868.099/2015
- 868.101/2015
- 868.105/2015
- 868.127/2011
- 868.273/2016
- 866.610/1988
- 868.120/2010
- 868.102/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 71