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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
26
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 7

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    868.418/2016 — CARLOS ROBERTO STRADIOTTI

    OF. N°64/2017

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2016

EVENTO: 638 AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTARELATÓRIO PESQ

868.366/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 162/2016.

868.368/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- NR AI 163/2016.

868.195/2007 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 164/2016.

868.103/2006 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 165/2016.

868.027/2001 - Fernando Reis Giordano- - NR AI 166/2016.

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.311/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.418/2016-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI-OF. N°64/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.367/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

868.368/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

868.096/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.097/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.098/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.099/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.101/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.105/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°80/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.273/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP -Alvará N°12.429/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°88/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017

868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017

868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017

868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°65/2017

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°87/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME- AI N° 02/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°68/2017

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21/2017 e 76/2017

868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°89/2017

868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°86/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°56/2015, 57/2015 e 58/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.218/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

868.063/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP

868.064/2015-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 71

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