Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 40
DESPACHOS DO SUPERINTENENTE
RELAÇÃO Nº 4/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.313/2013-CASA THOR GRANITOS LTDA-OF. N°047/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 01/2017-4.000toneladas-Biotita-xisto- Validade:16/01/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°036/2017-SGTM/DNPM/RN
848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°038/2017-SGTM/DNPM/RN
848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°039/2017-SGTM/DNPM/RN
848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°041/2017-SGTM/DNPM/RN
848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°028/2017-SGTM/DNPM/RN
848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°024/2017-SGTM/DNPM/RN
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°025/2017-SGTM/DNPM/RN
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°034/2017-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°037/2017-SGTM/DNPM/RN
848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°040/2017-SGTM/DNPM/RN
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°035/2017-SGTM/DNPM/RN
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
848.595/2010-Cerâmica Itassu Ltda. ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 10/10/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA -AI N°256/2016
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA- AI N°255/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N°289/2015
RELAÇÃO Nº 10/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Rodrigo Andriotti Gama - 848285/11 - Not.1/2017 - R$ 290,96
OCTAVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 40