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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    848.092/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.313/2013-CASA THOR GRANITOS LTDA-OF. N°047/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 01/2017-4.000toneladas-Biotita-xisto- Validade:16/01/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°036/2017-SGTM/DNPM/RN

848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°038/2017-SGTM/DNPM/RN

848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°039/2017-SGTM/DNPM/RN

848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°041/2017-SGTM/DNPM/RN

848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°028/2017-SGTM/DNPM/RN

848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°024/2017-SGTM/DNPM/RN

848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°025/2017-SGTM/DNPM/RN

848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°034/2017-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°037/2017-SGTM/DNPM/RN

848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°040/2017-SGTM/DNPM/RN

848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°035/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

848.595/2010-Cerâmica Itassu Ltda. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 10/10/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA -AI N°256/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA- AI N°255/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N°289/2015

RELAÇÃO Nº 10/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Rodrigo Andriotti Gama - 848285/11 - Not.1/2017 - R$ 290,96

OCTAVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2017, p. 40

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